Termos e condições gerais
1. Informações gerais
Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todas as encomendas efetuadas através da loja online da ELEEVN, operada por:
ENOL Folien GmbH
Rapsacker 13
23556 Lübeck
Alemanha
Representado por: Olcay Okuslu
E-mail: info@eleevn.com
Site: ELEEVN
Ao efetuar uma encomenda na ELEEVN, concorda com estes Termos e Condições.
2. Parceiro contratual
O contrato de compra é celebrado com:
ELEEVN
ENOL Folien GmbH
Rapsacker 13
23556 Lübeck
Alemanha
3. Produtos
A ELEEVN oferece produtos de moda e camisolas de alta qualidade inspirados no futebol.
Todas as imagens, descrições e cores dos produtos são apresentadas com a maior precisão possível. No entanto, podem ocorrer ligeiras variações devido às configurações do ecrã ou a ajustes de produção.
A ELEEVN reserva-se o direito de limitar as quantidades, descontinuar produtos ou alterar os detalhes dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.
4. Processo de encomenda
Ao concluir o processo de finalização da compra, está a apresentar uma oferta vinculativa para adquirir os produtos selecionados.
Após efetuar uma encomenda, receberá um e-mail automático de confirmação. Esta confirmação ainda não constitui a aceitação do contrato.
O contrato fica celebrado assim que a ELEEVN enviar a mercadoria ou confirmar explicitamente a encomenda.
5. Preços e impostos
Todos os preços apresentados na ELEEVN são indicados na moeda selecionada e incluem o IVA aplicável, sempre que exigido por lei.
Podem ser aplicados custos de envio adicionais, que serão apresentados durante o processo de finalização da encomenda, antes de esta ser concluída.
Para encomendas fora da União Europeia, poderão ser aplicados direitos aduaneiros, impostos de importação ou taxas locais adicionais, os quais são da responsabilidade do cliente.
6. Pagamento
A ELEEVN aceita os métodos de pagamento apresentados durante o processo de finalização da compra.
Os pagamentos são processados de forma segura através de prestadores de serviços de pagamento externos. A ELEEVN não armazena os dados completos do pagamento.
A ELEEVN reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em casos de suspeita de fraude ou de transações não autorizadas.
7. Envio e entrega
A ELEEVN efetua envios internacionais para as regiões de entrega disponíveis, indicadas durante o processo de finalização da compra.
Os prazos de entrega estimados são meramente indicativos e não são garantidos. Os atrasos causados pelas transportadoras, pelo desalfandegamento ou por motivos de força maior não são da responsabilidade da ELEEVN.
O risco de perda passa a ser da responsabilidade do cliente assim que a encomenda for entregue ao prestador do serviço de entregas.
8. Devoluções e direito de rescisão
Os clientes na União Europeia podem ter o direito legal de rescisão, em conformidade com a legislação aplicável em matéria de defesa do consumidor.
Para solicitar uma devolução ou um cancelamento, os clientes devem contactar a ELEEVN através de:
Os artigos devolvidos devem estar sem uso, sem sinais de uso e no seu estado original.
Os artigos personalizados, feitos à medida ou encomendados podem não ser elegíveis para devolução, salvo se a lei determinar o contrário.
9. Reembolsos
Assim que os produtos devolvidos forem recebidos e inspecionados, a ELEEVN processará os reembolsos elegíveis através do método de pagamento original.
Os custos de envio não são reembolsáveis, salvo se a lei o exigir.
A ELEEVN reserva-se o direito de recusar o reembolso de produtos devolvidos que apresentem sinais de uso, danos ou embalagem incompleta.
10. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do ELEEVN, incluindo logótipos, designs, elementos gráficos, conceitos de produtos, textos e imagens, está protegido pelas leis de direitos de autor e de propriedade intelectual.
É proibida qualquer reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia por escrito da ELEEVN.
11. Declaração de isenção de responsabilidade relativa à autenticidade
Todos os produtos ELEEVN são criações de design independente, inspiradas na cultura, na tradição e nos momentos icónicos do futebol.
A ELEEVN não está afiliada, não é patrocinada nem tem qualquer ligação oficial com qualquer clube de futebol, federação, jogador, liga ou organização, salvo indicação expressa em contrário.
12. Responsabilidade
A ELEEVN só será responsável por danos causados de forma intencional ou por negligência grave, salvo disposição legal em contrário.
A ELEEVN não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou danos resultantes da utilização indevida dos produtos.
13. Privacidade
Os dados pessoais são tratados em conformidade com a Política de Privacidade da ELEEVN.
Para questões relacionadas com a proteção de dados, contacte:
14. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação da República Federal da Alemanha, com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG).
As leis imperativas de proteção do consumidor em vigor no país de residência do cliente não são afetadas.
15. Disposições finais
Se alguma das disposições destes Termos e Condições se tornar inválida ou inexequível, as restantes disposições não serão afetadas.
A ELEEVN reserva-se o direito de atualizar ou alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Aplicar-se-á a versão em vigor no momento da compra.